Termos e Condições Gerais de Uso
Seja bem-vindo(a) aos nossos Termos e Condições Gerais de uso! Aqui iremos lhe explicar algumas regras e boas práticas para a utilização de nosso website, de modo claro e eficiente. É muito importante que você leia com atenção até o final.
Estes Termos e Condições Gerais de Uso estarão disponíveis para que você faça a leitura a qualquer momento e devem ser lidos e interpretados junto às disposições da nossa Política de Privacidade, disponível no endereço https://superalmanaque.com.br/politica-de-privacidade/
Não custa nada lembrar que o Super Almanaque é um portal de entretenimento, com enfoque nas principais tendências e vivências das décadas de 80 e 90. Nosso objetivo é oferecer conteúdo de alto valor a você, para que possa reviver memórias daqueles tempos dourados.
Desse modo, os Termos e Condições Gerais de Uso têm o objetivo de informar as responsabilidades, deveres e obrigações que você e todos os demais usuários assumem ao acessar e/ou utilizar o Super Almanaque, conforme descrito nos itens abaixo.
É muito importante entender que caso não concorde com os Termos e Condições Gerais de Uso, não deverá fazer qualquer uso de nossos websites.
Quais são as suas responsabilidades?
1.1. Você concorda que ao acessar o Super Almanaque, por qualquer meio, aceita ter lido e estar de acordo com os Termos e Condições Gerais de Uso e a Política de Privacidade do Super Almanaque.
1.2 Ao acessar e/ou utilizar o site do Super Almanaque, você declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições destes Termos e Condições de Uso para todos os fins de direito.
1.3 Caso você não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nestes Termos e Condições de Uso, não deverá acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos pelo Super Almanaque, bem como os sites e serviços por ela operados.3.2. O “Fale Conosco” poderá ser acionado através do envio de e-mail para: [email protected]
1.4 Você se compromete em não violar quaisquer direitos de terceiros quando da utilização do site do Super Almanaque;
1.5 Você se compromete em não utilizar o site do Super Almanaque com o objetivo de vigiar ou assediar terceiros;
1.6 Você se compromete em não praticar atividades fraudulentas, ilegais, desonestas ou impróprias na utilização do site do Super Almanaque;
1.7 Você se compromete a respeitar as condições estabelecidas nestes Termos Gerais e Condições de Uso e na Política de Privacidade, bem como a legislação brasileira vigente; e
1.8 Você está ciente de que é proibida a reprodução total ou parcial de textos, fotos, ilustrações ou qualquer outro conteúdo deste site por qualquer meio sem a prévia autorização de seu autor/criador ou do administrador, conforme lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
2. O que mais você deve estar ciente?
2.1 O Super Almanaque disponibiliza links e/ou faz redirecionamento do Usuário para outros sites, onde o Usuário poderá fazer a contratação dos serviços e/ou adquirir produtos das respectivas empresas, sem qualquer tipo de interferência do Super Almanaque.
2.2 Havendo o seu redirecionamento do Super Almanaque para a página de website da empresa anunciada no site, você deverá ler com atenção e concordar expressamente com os termos e condições de uso e com a política de privacidade daquela empresa anunciada.
2.3 O Super Almanaque não possui nenhuma responsabilidade (a) sobre os termos e condições gerais de uso e política de privacidade das empresas anunciadas; (b) sobre as informações dos serviços e/ou produtos anunciados; (c) sobre os serviços e/ou produtos eventualmente ofertados e/ou contratados das empresas anunciadas; (d) sobre o conteúdo dos serviços e/ou produtos eventualmente ofertados e/ou contratados das empresas anunciadas;
2.4 O Super Almanaque não se responsabiliza por qualquer vírus, malware, spyware, trojan ou qualquer software que possa danificar ou alterar as configurações dos equipamentos dos Usuários em consequência da navegação ou utilização na internet ou da consequência de transferência de dados, textos, imagens, arquivos ou áudios.
2.5 É de sua total responsabilidade manter o sistema operacional do seu equipamento atualizado e com programas de antivírus.
2.6 O Super Almanaque não é responsável por quaisquer perdas e danos decorrentes da utilização irregular do site do Super Almanaque e/ou de caso fortuito e/ou força maior.
3. Qual a vigência e o prazo decadencial deste documento?
3.1 Estes Termos e Condições Gerais de Uso vigorarão por prazo indeterminado e quaisquer reclamações judiciais ou administrativas decorrentes do uso do site do Super Almanaque objeto destes Termos Gerais de Uso ou da Política de Privacidade deverão ser propostas em até 90 (noventa) dias contados do fato que as tenha provocado.
4. Como e quando os Termos e Condições Gerais de Uso Poderão ser Modificados ?
4.1 Os Termos e Condições Gerais de Uso do Super Almanaque poderão ser alterados, complementados ou substituídos a qualquer momento e por qualquer motivo, a critério exclusivo do Super Almanaque, sem a obrigatoriedade de aviso prévio ou notificação. Por esta razão recomendamos que se cadastre em nossa newsletter para que acompanhe quaisquer alterações. É importante que você saiba que caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações, iremos publicar essa atualização e o seu acesso e navegação no site será considerado aceite às novas condições.
5. Qual a Legislação e o Foro de Eleição Aplicável?
5.1 Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso deverão ser lidos e interpretados em conjunto com a Política de Privacidade e ambas são regidas pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil, principalmente pela Constituição Federal, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Lei Geral do Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados.
5.2 Todos os assuntos referentes a interpretação, cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionados a estes Termos e Condições Gerais de Uso e a Política de Privacidade, as partes (você e o Super Almanaque) concordam expressamente e renunciam a qualquer outro foco e se submetem ao foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
6. Data da Última Atualização
25 de maio de 2021.